Ao mesmo tempo que as universidades revelam dificuldades em suprir os seus custos fixos e, consequentemente, acumulam dívidas, agudizam-se as manifestações contra o valor das propinas. “A minha universidade está a passar por sérios problemas financeiros, por isso é que as propinas aumentam a cada ano”, afirma Rita Oliveira, estudante de Turismo na Universidade de Évora.
O valor das propinas tem aumentado anualmente e, com excepção do Algarve e Açores, todas as universidades estão neste momento a cobrar a propina máxima (972 euros com actualização anual com base na inflação). Ana Miguez, estudante de Sociologia no Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), considera este valor exorbitante.
Rita Oliveira concorda, afirmando que "as propinas são altíssimas e pelo menos na minha universidade as condições de trabalho não reflectem o valor elevadíssimo das propinas”.
O aumento do número de alunos a frequentar o Ensino Superior poderá potenciar um aumento de receitas porém, determinadas faculdades, como a Faculdade de Letras de Lisboa, apresenta um número de alunos muito inferior a décadas precedentes.
Os desinvestimentos na universidade que a crise acarreta, levou estudantes da Universidade de Évora a manisfestarem-se no dia 12 de Novembro. Entre outras consequências da crise, alguns estudantes viram as suas bolsas reduzidas e outros ficaram mesmo sem bolsa. Os estudantes queixam-se ainda da cobrança de propinas ilegais, uma vez que alguns alunos de tempo parcial estão a pagar o mesmo montante que os alunos que frequentam o regime geral.
Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nega a situação de «ruptura financeira» das universidades, mas atribui as dificuldades económicas à má gestão das universidades. Rita Oliveira, quando questionada sobre a causa da crise, corrobora o problema supracitado, referindo: “penso que se deve à má gestão do dinheiro que as universidades recebem tanto dos alunos como do Estado”. Mariana Pereira, estudante de Sociologia no ISCTE, também aponta o dedo “à maneira como se tem organizado o orçamento de Estado e ao mau planeamento das próprias universidades que têm contratado demasiadas pessoas para a mesma função, entre outras coisas”.
António Nóvoa, reitor da universidade de Lisboa, coloca o problema nas opções políticas que são feitas para o financiamento do Ensino Superior. Em declarações à revista Visão de 2 de Outobro, o mesmo afirma que “a universidade está descapitalizada e sem capacidades nem recursos para promover o plano estratégico definido”.
Artigo relacionado:
- Demissão dos reitores António Nóvoa e António Rendas
Com o novo regime jurídico para o Ensino Superior, há um anúncio público da abertura das candidaturas, apresentação das mesmas, audição pública dos candidatos e, finalmente a votação efectuada por um Conselho Geral.
Assim, a demissão de António Nóvoa no dia 12 de Novembro, prendeu-se não só com a contestação ao financiamento das universidades e a perda de autonomia das mesmas, mas também deveu-se a uma tentativa de reforço da sua legitimidade por parte do Conselho Geral, tendo confirmado o seu intento de recandidatar-se ao cargo. Quem também já tinha manifestado esta intenção, acerca de ano e meio, é António Rendas, reitor da Universidade Nova.
De realçar que o novo regime jurídico para o Ensino Superior, que entrou em vigor no dia 10 de Outubro de 2007, previa a possibilidade dos reitores terminarem o seu mandato, pelo que António Nóvoa e António Rendas quiseram tão só reforçar a sua legitimidade para ocupar o cargo.
- Para saber mais sobre a crise financeira nas universidades consultar:
- Ex-reitores solicitam intervenção de Cavaco Silva e José Sócrates para fazer face a crise.
- PCP considera que as universidades não devem cobrar propinas.
Marline Pereira
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